Noticias do STJ
- STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federalO evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
- Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentençaPesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
- Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e EstadualTribunal divulga as 291 propostas de enunciados para o evento
- Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenadoRelator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura a falta do preso.
- Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembroTribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
